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Caso kiss: julgamento que pode alterar penas será retomado





01/11/2026

Suspenso há quase dois meses, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss será retomado na próxima terça-feira, 3 de novembro, a partir das 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Corte dará continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).


A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS. A análise teve início em setembro deste ano.

 

Na ocasião, a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.