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O Judiciário estadual terá atendimento em regime especial durante o período de Carnaval. Conforme comunicado divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as atividades nas comarcas e no Tribunal funcionarão exclusivamente em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, voltadas apenas para demandas consideradas urgentes.
Durante o período, serão analisadas medidas emergenciais que não possam aguardar o retorno do expediente normal, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. Entre os atendimentos previstos estão situações que exigem decisões imediatas, como pedidos judiciais de caráter urgente.
O funcionamento regular das atividades será retomado na quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro, com expediente das 12h às 19h, tanto em primeiro quanto em segundo graus de jurisdição. A orientação é que cidadãos e profissionais do Direito consultem previamente os contatos dos plantões judiciais disponíveis em todo o Estado para informações detalhadas e encaminhamento de solicitações urgentes.
A medida segue o padrão adotado tradicionalmente durante o período carnavalesco, quando parte dos serviços públicos opera em regime especial, mantendo equipes de prontidão para assegurar o atendimento à população em casos considerados indispensáveis.
